De acordo com Decreto nº 6.303/2007, o polo de apoio presencial é a unidade operacional, no País ou no exterior, para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância; O polo é o espaço dotado de uma infraestrutura física e logística de funcionamento, reservado para o atendimento aos estudantes. O Polo fica localizado no município e é mantido pela prefeitura municipal ou Estado. Um Polo deve ser constituído com laboratórios de ensino e pesquisa, laboratórios de informática, biblioteca, recursos tecnológicos, entre outros, compatíveis com os cursos que serão ofertados.