Critérios para o Recredencimento da Educação a Distância

Ele transcorre dentro de um fluxo processual composto por diversas etapas, dentre as quais a avaliação in loco, que culmina em um relatório da comissão de avaliadores, em que constam aferidas as informações apresentadas pela Instituição de Ensino Superior (IES) relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, assim, o Conceito Institucional – CI, graduado em cinco níveis, cujos valores iguais ou superiores a três indicam qualidade satisfatória. E o conceito 5 é o grau máximo, indicando que a IES possui processos de excelência.

Por se tratar do recredenciamento da Educação a Distância da Instituição, a avaliação é feita com base nas informações dos cursos desta modalidade de ensino. O cálculo utilizado para obter o Conceito Institucional considera pesos atribuídos aos cinco eixos do instrumento de avaliação, são eles:

Eixo 1 -  Planejamento e Avaliação Institucional:
Neste eixo, avalia-se o trabalho da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e o histórico da IES; no que concerne o conceito de avaliações externas, o desenvolvimento e divulgação dos processos de autoavaliação, o plano de melhorias e processos de gestão a partir das avaliações externas e internas, de forma a demonstrar a implementação de ações efetivas na gestão, evidenciando a evolução institucional.

Eixo 2 - Desenvolvimento institucional:
Neste eixo, verifica-se se a missão, os objetivos, as metas e os valores da instituição estão expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e se esses comunicam-se com as políticas de ensino, de extensão e de pesquisa e se traduzem em ações institucionais internas, transversais a todos os cursos, e externas, por meio dos projetos de responsabilidade social.

Eixo 3 - Políticas acadêmicas:
Neste eixo, os avaliadores analisam se as ações acadêmico-administrativas estão relacionadas com a política de ensino para os cursos de graduação e pós-graduação e se consideram a atualização curricular sistemática, a oferta de componentes curriculares na modalidade a distância, a existência de programas de monitoria em uma ou mais áreas, de nivelamento, transversais a todos os cursos, a existência de mobilidade acadêmica com instituições nacionais ou internacionais, e a promoção de ações reconhecidamente exitosas ou inovadoras. Verifica-se se há o acompanhamento e a avaliação dos cursos ofertados, o atendimento às demandas socioeconômicas da região de inserção da IES e a articulação da oferta dos cursos lato sensu com as áreas da graduação; adicionalmente, verifica-se se mais de 50% dos docentes são mestres ou doutores e se há outras ações reconhecidamente exitosas ou inovadoras.

Eixo 4 - Políticas de gestão:
Verifica-se se há uma política de capacitação e formação continuada para o pessoal que atua na EaD que garanta a participação em eventos científicos, técnicos, artísticos ou culturais, em cursos de desenvolvimento pessoal e a qualificação acadêmica em programas de graduação e pós-graduação, com práticas consolidadas, institucionalizadas e publicizadas. Se os processos de gestão institucional consideram a autonomia e a representatividade dos órgãos gestores e colegiados e a participação de docentes, técnicos, discentes e da sociedade civil organizada e dos tutores, se há regulamentação do mandato dos membros que compõem os órgãos colegiados e sistematizam e divulgam as decisões colegiadas, cuja apropriação pela comunidade interna é assegurada. Se o orçamento é formulado a partir do PDI, e se está de acordo com as políticas de ensino, extensão e pesquisa, e prevê ampliação e fortalecimento de fontes captadoras de recursos e apresenta estudos para monitoramento e acompanhamento da distribuição de créditos, com metas objetivas e mensuráveis, por meio de indicadores de desempenho institucionalizados.

Eixo 5 - Infraestrutura:
Neste último eixo, são inspecionadas as instalações administrativas e acadêmica para ver se atendem às necessidades institucionais, considerando a sua adequação às atividades, a guarda, manutenção e disponibilização de documentação acadêmica, a acessibilidade, o conforto, o isolamento e a qualidade acústica a avaliação periódica dos espaços, o gerenciamento da manutenção patrimonial e a existência de recursos tecnológicos diferenciados. E se a estrutura física, tecnológica e de pessoal nos polos permite a execução das atividades previstas no PDI, viabiliza a realização das atividades presenciais, apresenta acessibilidade, é adequada ao projeto pedagógico dos cursos vinculados, propicia interação entre docentes, tutores e discentes e possui modelos tecnológicos e digitais aplicados aos processos de ensino e aprendizagem e diferenciais inovadores comprovadamente exitosos.

Assim, para o ato de recredenciamento, os eixos 1 (Planejamento e Avaliação Institucional) e 3 (Políticas acadêmicas) possuem peso 10, enquanto os eixos 2 (Desenvolvimento institucional) e 5 (Infraestrutura) têm peso 30; e o eixo 4 (Políticas de gestão) possui peso 20.

Saiba mais:

A Educação a Distância no Ifes - publicado em 16 de setembro de 2019

Comissão de Recredenciamento da Educação a Distância - publicado em 18 de setembro de 2019

O impacto da Educação a Distância do Ifes na vida das pessoas - publicado em 19 de setembro de 2019

Cefor conquista conceito máximo no recredenciamento do Inep/Mec - 2019 - publicado em 20 de setembro de 2019